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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:09
Suspensão de liminares que determinam exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins reforça tese de que estado cobra tributos indevidamente
A advogada tributarista Mary Elbe Queiroz afirma que o Estado sabe que está errado, mas cobra os tributos mesmo assim, contando que boa parte dos contribuintes não entrará na justiça para ser ressarcido.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:34
Hospital e plano de saúde devem indenizar paciente que ficou com cicatriz no nariz
Os réus foram condenados, de forma solidária, a pagar as quantias de R$ 40 mil a título de dano moral e de R$ 20 mil pelo dano estético.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 15:24
TRT-6 nega pagamento de indenização a ex-empregado da Servitium
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 11:58
Empresa de ônibus deve indenizar filha de passageira atropelada
Ela receberá R$ 70 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 11:16
Distrito Federal é condenado a indenizar casal que perdeu filho no final da gestação
Para o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, “a falha na prestação do serviço foi a causa do óbito”.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 17:51
Dia do Silêncio e a condição do trabalhador exposto ao ruído: como se proteger?
Data busca conscientizar a todos sobre profissionais que enfrentam problemas decorrentes do barulho.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Maio de 2022 - 13:15
O Feminicidio e o Regime Próprio de Previdência Social
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 12:00
STF não tem alternativa, é preciso validar decreto
Por Alexander Barroso.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 12:33
Violência patrimonial: Réu é condenado por danificar celular de ex-namorada
Ele deverá pagar R$ 7.200, referente ao celular danificado, e R$ 5 mil em danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 11:07
Montadora é condenada a indenizar consumidor por defeitos múltiplos em veículo 0Km
A decisão é da juíza do 4ª Juizado Especial Cível de Brasília.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:13
A viúva já está de namorado novo e se recusa a sair da casa do meu pai. E agora?
O Direito Real de Habitação da(o) viúva(o) passou a ser vitalício desde o Código Civil de 2002 e não está mais condicionado à manutenção do estado de viuvez da(o) ocupante.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 17:13
STF suspende julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas
Único a se manifestar na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes (relator) entendeu que o tabelamento pode servir de parâmetro, mas não de teto. A análise das ações foi suspensa por pedido de vista do ministro Nunes Marques.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 16:09
Paciente que ficou com sequelas por má prestação de serviço deve ser indenizada
Ao majorar o valor da condenação, a 6ª Turma Cível do TJDFT concluiu que a atitude do réu influenciou no agravamento das sequelas sofridas pela autora.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:02
Distrito Federal deve indenizar filha de paciente que morreu à espera de vaga em UTI
Ela receberá R$ 70 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 16:57
DF é condenado a pagar indenização por falha em cirurgia de reconstrução mamária
Os danos morais foram arbitrados em R$ 15 mil.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 12:19
E se você pudesse livrar seus bens da divisão com os filhos do casamento anterior do seu marido?
O planejamento patrimonial pode evitar muitos problemas em famílias…
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 11:52
Defesa tributária com base no caso concreto traz economia e proteção jurídica às empresas
Caso de cooperativa comprovou que conhecimento da operação e planejamento tributário evitam multas e autuações vazias
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2021 - 13:48
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 15:45
Casal que adquiriu imóvel sem saber que ele havia sido arrematado em leilão por reclamação trabalhista será ressarcido
Compradores descobriram situação ao tentar registrar o bem.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 15:40
Turma mantém condenação de motorista que causou acidente com morte no trânsito
A vítima era primo do condutor e estava no carro no momento em que ele capotou.
